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Victor Nunes Leal explicou o coronelismo pela pobreza do município
Em “Coronelismo, Enxada e Voto”, de 1949, Leal mostrou o coronel como peça de uma troca de votos por favores, nascida de prefeituras sem dinheiro.
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Em 1949, o jurista mineiro Victor Nunes Leal publicou “Coronelismo, Enxada e Voto”, com o subtítulo “O município e o regime representativo no Brasil”. O livro nasceu de uma tese de concurso para cátedra na antiga Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Leal seria depois ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de 1960 até ser aposentado à força pelo regime militar, em janeiro de 1969.
O título reúne os três elementos do sistema. A enxada lembra o trabalhador rural pobre, que dependia do fazendeiro. O voto é o que esse trabalhador entregava. O coronel fazia a ponte entre os dois e o governo.
Um sistema, não um personagem
O grande mérito do livro é tirar o foco do coronel valentão e colocá-lo no sistema. Leal define o coronelismo como “um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais”. Anos depois, o autor diria que o coronel entrou na análise “por ser parte do sistema”.
O historiador José Murilo de Carvalho resume a troca. O governo estadual dava ao coronel o controle dos cargos locais, do delegado de polícia à professora primária. Em troca, o coronel entregava votos. Os governadores apoiavam o presidente da República, que reconhecia o domínio deles nos estados.
A raiz está no cofre vazio
Por que o chefe local aceitava esse papel? A resposta de Leal está nas finanças e nas atribuições do município. As cidades da Primeira República tinham pouca receita e pouca autonomia. Sem dinheiro para estrada, escola ou posto, o chefe local dependia do favor do governo estadual, e o voto era a moeda com que pagava.
Leal aponta ainda um paradoxo. O coronelismo não marca o auge do poder dos fazendeiros, mas sua decadência econômica. É o arranjo que esses chefes encontram para sobreviver diante de um Estado que cresce.
O que fica para hoje
A Constituição de 1988 tornou o município parte da Federação, com autonomia, e garantiu repasses obrigatórios por critérios fixados em lei. É, em parte, uma resposta ao diagnóstico de Leal. Dinheiro que chega por regra não precisa ser trocado por apoio.
O risco renasce onde a verba depende da vontade de quem a libera. Repasses negociados caso a caso recriam a lógica da troca de proveitos. Quanto mais o prefeito depende de favor, menos presta contas ao morador.
O que diz quem discorda: Para José Murilo de Carvalho, a crítica “mais contundente, quase virulenta” a Leal veio de Paul Cammack, em textos de 1979 e 1982. Cammack rejeitou a leitura clientelista da Primeira República e propôs voltar à visão de um Estado que representava os interesses dos grandes proprietários rurais. Carvalho, em artigo de 1997 na revista Dados, avalia que essa crítica erra o alvo, por confundir coronelismo com clientelismo.
Para Carvalho, o coronelismo descrito por Leal morreu com a Primeira República e foi enterrado com o Estado Novo, em 1937. Sobreviveram seus parentes, o mandonismo e o clientelismo. A lição do livro vale contra eles também: município sem receita própria e regras claras vira presa de quem controla o cofre.
